Bradesco Saúde e clínica Oncomed: Associação luta por pacientes
A Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC) entrou na justiça contra o Bradesco Saúde S/A. O objetivo principal é garantir a continuidade dos tratamentos de câncer e a cobertura integral pela clínica Oncomed, que atende diversos pacientes na região.
Conforme a entidade, a operadora de saúde rompeu o contrato sem qualquer aviso prévio aos beneficiários. Portanto, muitos pacientes em tratamento oncológico foram surpreendidos com a notícia ao tentar agendar consultas ou dar prosseguimento a procedimentos essenciais.
Essa situação gerou grande insegurança e potencial risco à saúde dos pacientes. A associação busca, inclusive, uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A AAPOC alega que o plano de saúde cometeu uma “prática abusiva e violação ao dever de informação”.
Oncomed: centro de excelência em Mato Grosso
A associação destaca que a clínica Oncomed é a única instituição em Mato Grosso com capacidade para realizar radiocirurgia. Além disso, oferece um tratamento oncológico completo em um único local, com uma equipe médica multidisciplinar especializada.
Em sua defesa, o Bradesco Saúde contestou as alegações. A operadora afirmou que não houve descredenciamento e que a clínica Oncomed continua listada como prestadora de serviços em seu site oficial. No entanto, a relação contratual permaneceria ativa, tornando o processo “inútil e desnecessário”, segundo a empresa.
O plano de saúde também levantou dúvidas sobre a legitimidade da AAPOC para propor a ação. A operadora argumentou a ausência de autorização assemblear e a falta de pertinência temática com o estatuto da associação.
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido de liminar. Ela considerou que não havia provas suficientes do descredenciamento ou da interrupção de tratamentos. Por exemplo, não foram apresentados documentos comprovando a recusa de atendimento.
A magistrada ressaltou que o perigo de dano concreto não foi demonstrado. Isso porque a clínica Oncomed continuaria prestando serviços aos beneficiários do Bradesco Saúde. Assim, a ação seguirá para instrução, com audiência de conciliação marcada. O Ministério Público foi incluído como terceiro interessado no processo, garantindo ampla defesa.
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