O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou a lei que proíbe livros eróticos em escolas municipais. A proposta, originada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), foi oficializada nesta terça-feira (21), sob a Lei nº 7.371.
Portanto, a norma veda o uso de livros, imagens, vídeos ou textos com palavrões, cenas eróticas, nudez ou atos sexuais. Essa restrição abrange todo o ensino municipal. No entanto, a abordagem científica sobre o corpo humano e reprodução permanece permitida, se adaptada à faixa etária.
Proibição de Livros Eróticos em Escolas
Abilio Brunini declarou que a proibição de livros eróticos em escolas é uma medida para evitar tais conteúdos em Cuiabá. “Enquanto eu estiver aqui, não vai ter”, garantiu o prefeito, reforçando que a lei visa assegurar essa política para futuras administrações.
Por outro lado, o vereador Rafael Ranalli destacou a intenção de preservar o ambiente escolar. “Essa lei mostra que Cuiabá está preocupada com Deus, pátria e família”, afirmou Ranalli, parabenizando o prefeito e o secretário Amauri Monge pelo trabalho conjunto.
Em suma, a justificativa do vereador aponta para a proteção do desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes, mantendo a escola como um espaço seguro. Vale mencionar que Londrina (PR) aprovou uma lei semelhante no início do ano.
Assim, a nova norma já está em pleno vigor, impactando todas as unidades da rede municipal de ensino. Para mais informações sobre legislação em Mato Grosso, acesse legislação em Mato Grosso.
Diante disso, a discussão sobre o que constitui conteúdo apropriado para escolas continua em pauta na cidade.
