O transporte zero mato grosso, lei estadual sancionada em 2023, já demonstra seus efeitos positivos. O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que a proibição da comercialização, transporte e armazenamento de pescados oriundos dos rios do estado por cinco anos está resultando em maior abundância de peixes. Portanto, isso se reflete diretamente no aumento da demanda por reservas em pousadas, especialmente para a modalidade de “pesque e solte”.
Na semana passada, o governador foi questionado sobre dados estatísticos referentes ao estoque pesqueiro. Ele admitiu não possuir números precisos, contudo, destacou que os relatos de praticantes da pesca esportiva e proprietários de pousadas são unânimes: o setor está aquecido. Isso ocorre, em grande parte, pelo sucesso no encontro de peixes, algo que não se via há muito tempo.
Sucesso em pousadas: o impacto do transporte zero
Mauro Mendes ressaltou que não possui dados estatísticos detalhados, visto que um censo dentro dos rios é complexo. No entanto, os dados concretos vêm das pousadas. Elas já reportam que o ano de 2026 está quase totalmente reservado, com início de reservas para 2027. Assim, isso indica que todos que vieram pescar este ano obtiveram sucesso.
O governador foi um dos principais defensores da proibição da pesca predatória. A justificativa central era que o repovoamento dos rios impulsionaria o turismo pesqueiro, gerando mais renda para o estado. A lei do transporte zero mato grosso, vale ressaltar, não se aplica à pesca de subsistência para povos indígenas, originários e quilombolas, nem à captura para consumo no local.
A implementação da lei, entretanto, gerou polêmicas e manifestações de parlamentares, pescadores, ribeirinhos e representantes do setor. Apesar disso, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), alinhados à base do governador, votou a favor de sua implementação.
Ademais, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente à lei está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação está parada, pois não houve acordo em uma tentativa de conciliação mediada pelo ministro André Mendonça. Para mais informações sobre o tema, acesse notícias em tempo real em nossa comunidade de WhatsApp do Rdnews. Clique aqui.
