O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agiu para investigar um possível esquema de desvios milionários na Conta Única do Poder Judiciário. Por meio da Portaria nº 1143, assinada pelo presidente José Zuquim Nogueira, foi instituída uma Comissão Especial de Auditoria.
Investigação apura desvios de R$ 21 milhões
A criação da comissão ocorre após a Operação Sepulcro Caiado, da Polícia Civil, deflagrada para apurar desvios na conta única do Judiciário, que podem ultrapassar os R$ 21 milhões. O juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, será o responsável por presidir os trabalhos da comissão.
A Comissão contará com o apoio dos auditores Johnny Ander Pereira Abdallah e Lais Cristine de Souza, além da diretora do Departamento de Depósitos Judiciais, Monica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira. Ela deverá garantir acesso a todos os documentos necessários para a elucidação dos fatos.
O que a Comissão vai apurar
As responsabilidades da Comissão Especial de Auditoria incluem:
- Apuração de irregularidades no pagamento de alvarás judiciais em processos da 1ª e 2ª instâncias entre maio de 2011 e maio de 2025.
- Verificação de fraudes em comprovantes de pagamento de alvarás judiciais e a vinculação de valores na Conta Única, no mesmo período.
- Identificação dos beneficiários de depósitos de alvarás judiciais e movimentações financeiras da Conta Única do Poder Judiciário, também entre maio de 2011 e maio de 2025.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja necessidade comprovada.
Operação Sepulcro Caiado
A operação policial cumpriu 11 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, além de dezenas de quebras de sigilo bancário e fiscal. Segundo a Polícia Civil, o grupo atuou por pelo menos quatro anos, entre 2018 e 2022, manipulando processos e movimentando cifras milionárias.
“As investigações revelaram um esquema sofisticado em que advogados, empresários e servidores públicos são suspeitos de falsificar comprovantes de pagamento para desviar recursos da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.”
As ações judiciais, que pareciam legítimas, ocultavam valores fraudados. Em muitos casos, as fraudes ultrapassavam R$ 1 milhão, com base em dívidas que, na prática, não chegavam nem perto desse valor.
O nome da operação, “Sepulcro Caiado”, é uma referência a uma expressão bíblica utilizada para descrever pessoas ou situações que aparentam bondade e justiça, mas que, em sua essência, são corruptas, hipócritas ou más.
