O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente três servidores suspeitos de irregularidades na conta de depósito judicial. A medida faz parte das investigações da Operação Sepulcro Caiado.
Servidores afastados e com acesso restrito
O afastamento preventivo dos três servidores do exercício de suas funções terá duração de 60 dias. Paralelamente, foi determinada a remoção do acesso deles a todos os sistemas processuais e administrativos do órgão.
A suspensão inclui também o acesso aos sistemas de controle e registro de ponto, página do servidor e e-mail funcional.
Exoneração e sindicância investigatória
Além disso, uma servidora que ocupava o cargo de chefe de divisão do Departamento do Funajuris foi exonerada.
Os servidores envolvidos responderão a uma sindicância investigatória para apurar possíveis irregularidades no pagamento de alvarás judiciais desde maio de 2011.
Comissão de auditoria e apoio às investigações
O TJMT também instaurou uma Comissão Especial de Auditoria para verificar todos os alvarás pagos e movimentações na conta de depósito judicial desde maio de 2011.
A comissão é composta pelo juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, e pelos auditores Johnny Ander Pereira Abdallah e Lais Cristine De Souza. Eles contarão com o apoio de Monica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira, diretora do Departamento de Depósitos Judiciais.
Todas as medidas foram determinadas pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
O TJMT reafirma seu total apoio e colaboração com as investigações da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) para que a verdade seja esclarecida, sempre respeitando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
O órgão ressalta a higidez do sistema de gerenciamento da conta de depósito judicial e seus rigorosos mecanismos de controle e transparência. O TJMT repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público.
