O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória importante na Justiça Federal, garantindo que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realize uma expedição na terra indígena Tapayuna, em Mato Grosso. Portanto, a autarquia tem agora um prazo de 60 dias para cumprir essa determinação.
Expedição obrigatória na terra indígena Tapayuna
Uma liminar de 2019 já havia ordenado a expedição, porém, a Funai não atendeu às exigências. Mesmo com várias cobranças do MPF, a entidade permaneceu inerte, o que culminou na sentença atual. A expedição visa coletar dados cruciais sobre a presença de indígenas isolados e vestígios da remoção de 1970.
Além disso, a expedição deverá reunir subsídios técnicos essenciais para a formação de um grupo dedicado à identificação e delimitação da área. Caso sejam encontrados índios isolados, uma zona de restrição de uso com vigilância rigorosa deverá ser estabelecida imediatamente.
O MPF apresentou um histórico de violência e doenças que quase dizimaram o povo Tapayuna. Em 1970, eles foram forçados a se mudar para o Parque Indígena do Xingu. Desde então, os sobreviventes buscam retornar ao seu território original, na região do Rio Arinos (MT).
No entanto, existem relatos de que parte da comunidade nunca deixou a região. Expedições anteriores já indicaram a presença de indígenas e de grupos isolados na terra indígena Tapayuna. A Justiça Federal, diante do descumprimento prolongado, aumentou as multas aplicadas à Funai.
Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, a multa subiu para R$ 5 mil em 2020, somada a uma multa única de R$ 25 mil. Agora, com a nova sentença, a Funai deverá pagar uma multa única de R$ 40 mil pela demora em cumprir a decisão. O processo de demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna segue em andamento, com outra ação do MPF pendente de julgamento.
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