Em uma decisão que pode alterar o curso da investigação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que recebeu a denúncia contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, no caso da “vacinação VIP”, vacinação vip.
De acordo com a decisão do ministro Ribeiro Dantas, o TJMT não enfrentou o ponto central da impugnação da defesa, que questionava a confiabilidade da prova digital.
Segundo o ministro, a Corte estadual tomou como demonstrado justamente aquilo que constituía o objeto da impugnação defensiva, ou seja, a confiabilidade da prova digital.
Denúncia do MP
- A denúncia do Ministério Público acusa Emanuel Pinheiro, o irmão dele Marco Polo de Freitas Pinheiro, o servidor Gilmar de Souza Cardoso e outros de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistema e uso indevido de bens públicos.
- Segundo o MP, o grupo teria burlado o sistema de cadastro e liberação de vacinas contra a Covid-19 para antecipar imunização de pessoas fora da ordem de prioridade.
Portanto, a decisão do STJ anula o acórdão do TJMT e determina novo julgamento para nova análise do Poder Judiciário Estadual sobre as provas contidas nos autos.
A Operação Capistrum
- A Operação Capistrum foi deflagrada em 19 de outubro de 2021 pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), com o apoio da Polícia Civil, através do NACO (Núcleo de Ações de Competência Originária) e do Cira-MT (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos).
- O objetivo da operação foi investigar um suposto esquema de contratações irregulares e fraudes na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, envolvendo o alto escalão da prefeitura.
- Além disso, o MP descobriu um suposto esquema em que o Pinheiro e outros investigados teriam beneficiado aliados e terceiros, furando a fila de vacinação prioritária da Covid-19.
Em conclusão, a decisão do STJ pode afetar o curso da investigação e pode levar a novas revelações sobre o caso da “vacinação VIP”.
Para mais informações sobre o caso, leia também: Operação Capistrum: o que é e por que é importante
Em resumo, a decisão do STJ anula o acórdão do TJMT e determina novo julgamento para nova análise do Poder Judiciário Estadual sobre as provas contidas nos autos.
