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Em meio à crise causada pelas chuvas, o governador do Estado, Otaviano Pivetta, decidiu decretar a situação de emergência em Primavera do Leste e Chapada dos Guimarães, como foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20).
Além disso, é importante destacar que a situação de emergência foi decretada em Chapada dos Guimarães em janeiro, após 9 mil pessoas serem afetadas e parte da zona rural ficar alagada.
Homologação de Emergência: O que Muda?
- A homologação permite que as prefeituras realizem contratações de serviços de reconstrução e obtenham liberação de recursos do Estado e União para esses tipos de evento.
- Além disso, a mobilização de órgãos de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros também é permitida.
- Portanto, a situação de emergência em Primavera do Leste e Chapada dos Guimarães será encarada com mais agilidade e recursos.
No entanto, é importante lembrar que os decretos têm validade de 90 dias.
Consequências da Situação de Emergência
- A situação de emergência em Primavera do Leste foi decretada após as chuvas causarem o rompimento de uma bacia de contenção e alagamentos severos no Distrito Industrial.
- Por exemplo, a prefeitura pode realizar obras de reconstrução e melhoria da infraestrutura urbana.
- Em conclusão, a homologação de emergência é um passo importante para o restabelecimento da normalidade nas comunidades afetadas.
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