Em Mato Grosso, a partir de agora, a lei determina a adequação dos sinais escolares autistas. O projeto de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) visa tornar o ambiente escolar mais acolhedor para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A medida, oficializada pela Lei nº 13.028/2025, substitui sirenes e alarmes por opções musicais e visuais. Portanto, o objetivo é evitar alterações sensoriais, desregulação emocional e crises de pânico nos estudantes neurodivergentes.
Adaptação dos sinais escolares autistas é essencial
Lúdio Cabral enfatiza a importância dessa mudança. Um som comum para neurotípicos pode ser extremamente agressivo para autistas. Assim, isso pode gerar medo, pânico e sofrimento intenso.
Além disso, a substituição dos sinais sonoros é uma medida simples, porém de grande impacto. Proporciona um ambiente mais receptivo, contribuindo para a qualidade de vida dos alunos com TEA. A lei sancionada pelo governador garante essa adaptação.
A proposta foi aprovada em duas votações na Assembleia Legislativa. Em caso de descumprimento, há previsão de multa. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Ademais, outra iniciativa do deputado Lúdio Cabral trata da dispensa do uso de uniforme. Estudantes com autismo ou outras neurodiversidades com sensibilidade ao tecido também não serão mais obrigados a usá-lo nas escolas estaduais. Essa alteração complementa a lei 12.531/2024. Convidamos você a conhecer mais sobre inclusão em nosso portal: inclusão escolar.
Em conclusão, a adaptação dos sinais escolares autistas representa um avanço significativo para a comunidade escolar mato-grossense, promovendo um ambiente mais seguro e respeitoso para todos.
