Em Mato Grosso, torna-se lei a adaptação dos sinais escolares para crianças autistas. O projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) visa tornar o ambiente escolar mais acolhedor para estudantes neurodivergentes.
Sinais escolares para crianças autistas: Um avanço na inclusão
A Lei nº 13.028/2025, sancionada pelo governador, estabelece que as sirenes e alarmes de escolas públicas e privadas sejam substituídos. Novas alternativas, como sinais musicais e visuais, serão empregadas para melhor atender às necessidades sensoriais.
Essas mudanças são cruciais para evitar alterações sensoriais significativas. Além disso, buscam prevenir desregulação emocional e crises de pânico em crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras hipersensibilidades.
Lúdio Cabral explicou que um som comum para a maioria das pessoas pode ser extremamente agressivo para indivíduos autistas. Tal sonoridade pode gerar medo, fobia e sofrimento profundo, algo que a nova lei busca mitigar com eficácia.
Dessa forma, a substituição dos sinais sonoros por opções menos agressivas representa um grande avanço na educação inclusiva. A lei foi aprovada em duas votações pela Assembleia Legislativa e sancionada em setembro.
Ademais, a legislação prevê multa para o descumprimento das novas diretrizes. Os recursos arrecadados com essas multas serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Em contrapartida, Lúdio também é autor de outra importante iniciativa. A proposta permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades não sejam obrigados a usar uniformes, caso apresentem sensibilidade ao tecido ou ao uso.
Esta medida, inserida na lei 12.531/2024, visa respeitar a individualidade e o conforto dos alunos em seu dia a dia escolar. Portanto, a educação em Mato Grosso avança rumo a um futuro mais inclusivo e respeitoso com as diferenças.
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