O servidor Zirley Albuquerque de Souza foi reintegrado ao quadro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). A decisão foi tomada pelo Governo de Mato Grosso após a concessão parcial de um pedido de reconsideração apresentado pela defesa do servidor.
A portaria, assinada pelo governador Mauro Mendes e publicada no dia 29 de julho, reconhece a prescrição da pretensão punitiva em relação aos fatos apurados em um processo disciplinar administrativo (PAD).
Reforma de decisão anterior
Com isso, a administração estadual reformou a penalidade aplicada a Zirley em fevereiro deste ano. A portaria determina que ele retorne ao cargo que ocupava anteriormente no Detran-MT.
Zirley foi denunciado em 2018 pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por exigir propina para aprovar um candidato no teste de direção, na época atuando na 5ª CIRETRAN de Várzea Grande.
Ele chegou a ser condenado em primeira instância a dois anos de prisão. No entanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a prescrição da pena em agosto de 2023, devido à falta de pedido para o início do cumprimento da pena.
A exoneração do cargo ocorreu em fevereiro de 2024, sendo agora revertida pela reintegração.
Detalhes da denúncia
A denúncia aponta que o servidor pediu R$ 200,00 para aprovar um candidato na prova de CNH. Após o teste, Zirley teria dito ao candidato que ele foi reprovado por derrubar um cone. Contestado pelo candidato, o servidor teria afirmado que, como era “gente boa”, poderia ser aprovado mediante o pagamento dos R$ 200,00.
O candidato concordou, mas denunciou o ocorrido ao instrutor de sua autoescola, que acionou a corregedoria do Detran. No dia marcado para o pagamento, a polícia foi acionada e efetuou o flagrante.
