Magistrados e operadores do direito de Mato Grosso, atenção! Estão abertas as inscrições para o importantíssimo seminário polícia judiciária militar, um evento imperdível que ocorrerá no dia 13 de outubro.
O seminário acontecerá das 8h às 17h30, com modalidades presencial na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e virtual via Teams. As inscrições para juízes do interior se encerram em 2 de outubro, enquanto os de Cuiabá e Várzea Grande têm até 9 de outubro.
Debates Essenciais para a Atuação Policial
Este encontro reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar para debater temas cruciais para a atuação policial e a jurisdição militar. A discussão abordará a institucionalização da Polícia Judiciária Militar, revista pessoal e busca domiciliar.
Será analisado o alcance da competência da Justiça Militar ou Tribunal de Justiça para decretar a perda de posto e patente. Os limites e responsabilidades da atuação policial, com foco na legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal, também serão explorados.
A iniciativa é uma colaboração entre a Esmagis-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). O evento promete ser um fórum rico para troca de experiências e reflexões sobre a prática da polícia judiciária militar.
Continuidade com o Curso da Polícia Militar
Após o seminário do dia 13/10, o conteúdo segue com o Curso da Polícia Militar, com capacitação de 14 a 24 de outubro, das 8h às 18h.
Juízes do interior dispõem de três opções de participação: seminário presencial e curso virtual, ambos virtuais, ou apenas o seminário em qualquer formato. Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB podem se inscrever até 9 de outubro em suas instituições.
Para realizar sua inscrição, acesse: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Clique aqui para conhecer a programação completa: https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. A importância do aprimoramento das práticas da polícia judiciária militar é inegável.
