Magistrados e demais interessados, atenção! Estão abertas as inscrições para o seminário polícia judiciária militar. O evento ocorrerá no dia 13 de outubro, com atividades das 8h às 17h30. Portanto, a participação pode ser presencial na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso ou virtual via aplicativo Teams.
As inscrições para o seminário polícia judiciária militar já estão liberadas. Contudo, os juízes do interior do Estado têm prazo estendido, com inscrições abertas até 2 de outubro. Em contrapartida, magistrados de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até 9 de outubro.
Temas Essenciais do Seminário Polícia Judiciária Militar
O encontro reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar. Eles debaterão temas cruciais para a atuação policial e a jurisdição militar. Assim sendo, a programação inclui discussões sobre a institucionalização da Polícia Judiciária Militar.
Além disso, serão abordados assuntos como Revista Pessoal e Busca Domiciliar, a interpretação do artigo 1200 do STF e o alcance da competência da Justiça Militar ou Tribunal de Justiça para decretar perda de posto e patente. Igualmente, serão discutidos os limites e responsabilidades da atuação policial, com análise jurisprudencial sobre a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
Esta iniciativa é uma colaboração entre a Esmagis-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). Por conseguinte, o evento promete ser um palco para o intercâmbio de experiências e reflexões entre magistrados de diversos tribunais.
Sequência de Capacitação e Inscrições Detalhadas
Após o seminário polícia judiciária militar, o conteúdo prosseguirá com um Curso da Polícia Militar. Essa capacitação ocorrerá de 14 a 24 de outubro, das 8h às 18h. Desta forma, os juízes do interior possuem flexibilidade nas formas de participação.
Eles podem optar por participar do seminário presencialmente e do curso virtualmente. Alternativamente, podem acompanhar ambos os eventos remotamente, ou ainda, participar somente do seminário, seja presencial ou virtualmente. Portanto, há opções para todos os perfis.
Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB também podem se inscrever até 9 de outubro, através de suas respectivas instituições. Para realizar sua inscrição, acesse o link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6. Consulte a programação completa em: https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Em resumo, a oportunidade de aprimoramento profissional está ao seu alcance.
