A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre a indicação de quatro diretores para as agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS). As indicações, incluindo os diretores-presidentes, foram analisadas. Portanto, após a leitura dos pareceres, o presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), agendou as sabatinas Anvisa ANS para a próxima quarta-feira (13).
Após as sabatinas, e em caso de confirmação pela comissão, os nomes seguirão para análise do Plenário. Além disso, a CAS busca agilizar o processo para a nomeação dos novos dirigentes. O Senado retoma sabatinas e votações de indicações esta semana, demonstrando a importância dessas definições.
Indicações para a Anvisa
O economista Leandro Pinheiro Safatle é o indicado para a presidência da Anvisa (MSF 91/2024), na vaga deixada por Antônio Barra Torres. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou a importância do corpo técnico da Anvisa, por exemplo, responsável pelo controle de qualidade de alimentos e medicamentos.
Safatle é economista pela UnB e servidor público federal desde 2011. Ele já atuou na própria Anvisa, na Fiocruz e no Ministério da Saúde, onde é secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ademais, sua experiência abrange consultorias no BID, Ipea e Pnud.
Thiago Lopes Cardoso (MSF 35/2025) e Daniela Marreco Cerqueira (MSF 90/2024) são os outros indicados para a Anvisa. Portanto, seus relatores serão, respectivamente, Dra. Eudócia (PL-AL) e Fernando Dueire (MDB-PE). O Senado analisa hoje indicações para Anvisa e ANS, focando na agilidade desses processos.
Thiago Campos é graduado em direito pela Universidade Católica do Salvador, com especializações em gestão de políticas de saúde. Atualmente, coordena a consultoria jurídica da Ebserh e é conselheiro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. No entanto, sua experiência também inclui cargos de gestão no Ministério da Saúde.
Daniela Cerqueira é bióloga pela UnB, com mestrado e doutorado em biologia molecular. Servidora de carreira da Anvisa desde 2006, é especialista em regulação e vigilância sanitária. Atualmente, é secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A Anvisa é vinculada ao Ministério da Saúde e responsável pelo controle sanitário de diversos produtos e processos. Por exemplo, realiza o controle alfandegário e o registro de produtos fabricados segundo normas específicas. Assim, sua atuação é vital para a saúde pública.
Indicado para a ANS
Wadih Damous, atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor, é o indicado para a presidência da ANS (MSF 87/2024). Portanto, seu antecessor foi Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho. O relatório da indicação é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Damous é advogado e mestre em direito constitucional. Foi presidente da OAB-RJ e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. Ademais, exerceu um mandato como deputado federal entre 2015 e 2019.
A ANS, vinculada ao Ministério da Saúde, é a agência reguladora responsável por normatizar e fiscalizar os planos de saúde. Assim, sua diretoria é composta por quatro diretores e um diretor-presidente, com mandatos de cinco anos. Em conclusão, as sabatinas Anvisa ANS são um passo importante para a continuidade dos trabalhos dessas agências essenciais.
