A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, nesta segunda-feira (8), negar um recurso e manter o afastamento da servidora Lorranne Bezerra Lopes de seu cargo na Secretaria de Estado de Educação. Portanto, a servidora segue afastada enquanto é investigada por um rombo de R$ 4 milhões na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), entre 2022 e 2024.
Rombo de R$ 4 milhões sob investigação
Lorranne, que é servidora contratada pela Seduc, foi alvo da Operação Athena. Assim, a operação apura um esquema criminoso de propina na ECSP. Ela exercia função na Coordenadoria de Gestão de Contratos da pasta, área similar àquelas investigadas anteriormente, o que reforça a necessidade de seu afastamento.
No recurso apresentado, a defesa de Lorranne alegou constrangimento ilegal. No entanto, o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, relator do caso, derrubou essa tese. Ele argumentou que o risco de reincidência delitiva é real, visto que ela ainda tem acesso a ambientes sensíveis do Poder Público.
Em sua decisão, o relator destacou que o afastamento do cargo não impede o sustento da servidora. Ademais, ela pode ser realocada para outras funções, não relacionadas à área de contratos e licitações. Essa medida visa equilibrar a proteção da instrução criminal e os direitos individuais da investigada.
Operação Athena apura desvio milionário
A segunda fase da Operação Athena foi deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso em 1º de agosto. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados judiciais, incluindo busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueio de valores que somam quase R$ 4 milhões. Adicionalmente, a investigação identificou três ex-funcionários da ECSP, incluindo Lorranne, como integrantes de um esquema criminoso responsável pelo rombo de R$ 4 milhões entre 2022 e 2024.
As investigações tiveram início com a primeira fase da operação, em setembro do ano passado. Desde então, a Polícia Civil tem trabalhado para desarticular esquemas de corrupção no estado. Portanto, a decisão do TJ-MT reforça o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública. Para mais informações sobre casos de corrupção em Mato Grosso, acompanhe nossas notícias em https://portal163.com.br/.
