O vereador por Cuiabá, Tenente-Coronel Dias (Cidadania), demonstrou forte apoio à regulação de plataformas digitais visando coibir a exploração sexual e a “adultização” de crianças e adolescentes no Brasil. Ele considera a prática um ato criminoso claro, envolvendo quem expõe, consome e permite a veiculação do material.
Regulação de Plataformas: Um Passo Necessário Contra a Erotização Infantil
A discussão ganhou força nacional após o youtuber Felca denunciar o influencer Hytalo Santos, acusando-o de obter lucro financeiro com a exposição de menores. O vídeo dessa denúncia alcançou mais de 33 milhões de visualizações no YouTube, evidenciando a urgência do tema. Diante deste cenário, Dias propôs uma lei para combater a erotização infantil no ambiente digital.
O vereador se mostrou favorável à intervenção nas plataformas. Enquanto parte da direita critica a regulação das redes sociais, temendo censura e restrições à liberdade de expressão, Dias argumenta: “Nesse aspecto, sim. Sendo mais direto, se necessário for regulamentar para que as plataformas não explorem sexualmente crianças e adolescentes, então que regulamente”.
Ele reforça que, quando um ato é claramente criminoso, a intervenção de qualquer plataforma se torna indispensável. “Como que uma plataforma vai autorizar uma exploração sexual de crianças? Então, muito para além da ideologia, dessa polarização que o país vive, é preciso sim criar ferramentas para que obriguem as plataformas [a atuar]. Identificada a criança sendo explorada sexualmente, cancelar perfis, responsabilizar, fazer encaminhamento aos órgãos responsáveis”, manifestou.
Inicialmente, Dias defendia a responsabilização direta de quem produz, compartilha e acessa esse tipo de conteúdo, por serem facilmente identificáveis. Contudo, ao ser indagado sobre a responsabilidade das plataformas, ele enfatizou que estas deveriam ser as primeiras a remover o material, utilizando filtros próprios. Sem essa regulação de plataformas, o mercado de engajamento permanece lucrativo, com intervenções ocorrendo apenas quando acionadas pelo Ministério Público ou Polícia Civil.
Além de Dias, o vereador Rafael Ranalli (PL) também apresentou um projeto de lei com o objetivo de impor sanções administrativas a quem produz e divulga materiais que exponham crianças sexualmente. Para mais informações sobre segurança na internet, confira outras notícias em nosso portal, como este sobre a criminalização da exposição sexual infantil na internet. A necessidade de uma regulação de plataformas eficaz é um tema cada vez mais presente.
