O secretário de Educação de Cuiabá, Amauri Monge Fernandes, detalhou na Câmara Municipal que não há planos para privatizar escolas. Assim, a gestão estuda uma reforma escolas Cuiabá por meio de Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar a infraestrutura educacional.
Orçamento para reforma escolas Cuiabá
A proposta visa atrair investimentos de, no mínimo, R$ 200 milhões. Este montante será destinado à reforma de 160 unidades escolares. Além disso, 12 prédios antigos serão demolidos por não suportarem manutenções. Cuiabá conta com 172 unidades escolares, incluindo EMEBs, CMEIs e escolas rurais, que necessitam de melhorias urgentes.
“Essa é a única proposta desenvolvida pela Educação”, afirmou o secretário. A PPP é vista como essencial para suprir a carência de verba necessária para a reforma escolas Cuiabá. A Prefeitura já se planeja para o início do calendário escolar de 2026, com o objetivo de iniciar as aulas em 15 de janeiro com uniformes e kits escolares prontos, garantindo condições ideais de aprendizado.
“Estamos trabalhando para iniciar o ano letivo sem transtornos, garantindo aos alunos as plenas condições de aprendizagem”, concluiu Fernandes. Em suma, a iniciativa busca modernizar a infraestrutura educacional da cidade.
O que é Parceria Público-Privada (PPP)?
Uma Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato que une o setor público e o privado na gestão de obras e serviços de interesse comum. Consequentemente, a empresa privada assume o investimento, o financiamento e a operação. Recentemente, as PPPs ganharam destaque por aliviarem a carga governamental e potencializar resultados. A concorrência entre empresas é mantida, seguindo regras específicas.
No Brasil, a PPP é regulada pela Lei 11.079/2004, sendo uma modalidade de contrato de concessão. Para saber mais sobre investimentos públicos em educação, acesse notícias sobre educação em nosso portal.
