O senador Jayme Campos (União Brasil) sinaliza que o clima em Brasília não favorece uma anistia ampla, geral e irrestrita. Portanto, essa medida, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, parece inviável.
Redução de Penas: Um Caminho Possível
Em contrapartida, o relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (SD-SP), propõe a conversão para um PL da Dosimetria. Assim, o foco seria a redução de penas, inclusive para Bolsonaro, o que conta com o aval de Jayme.
Jayme Campos considera descabida a condenação de 27 anos para Bolsonaro. No entanto, é importante notar que esse tempo soma as penas por diversos crimes apontados pelo STF. Crimes como organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado são graves.
“Tudo dá a entender e leva a crer que ele está dando, no seu parecer, a redução da dosimetria que foi praticada. Eu concordo plenamente”, afirmou o senador. Ele acredita que algumas condenações exageram, e que é preciso aprimorar o processo.
Entretanto, o ambiente político em Brasília não condiz com uma anistia ampla e irrestrita. Parece haver um movimento para aprimorar a legislação, mas não para um perdão total. O senador Jayme Campos tem acompanhado as discussões de perto.
A ideia inicial de alguns aliados de Bolsonaro era perdoar atos ilegais praticados entre 2019 e os primeiros meses do mandato de Lula. Contudo, existem divergências sobre o recorte temporal e a possibilidade de apagar completamente os atos.
Além disso, um dos planos incluía o perdão para a execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Contudo, essa proposta encontra forte resistência.
Jayme também citou, por exemplo, o caso dos bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível perto do Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Para ele, esse tipo de ação não deve ser perdoado. Essa pessoa agiu como um terrorista e deve ser punida.
Em suma, a perspectiva é de um aprimoramento legal, focando na redução de penas, e não em uma anistia geral. Para mais informações sobre legislação e debates políticos em Brasília, visite Portal 163.
