O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o clima em Brasília não favorece uma anistia ampla. Portanto, a expectativa é que a proposta se concentre na redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023. A intenção é beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Assim, o debate avança na Câmara.
Redução de Penas: Um Caminho Possível
O deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Anistia, trabalha com a conversão para um PL da Dosimetria. Dessa forma, o foco seria a redução de penas dos condenados. Jayme Campos se mostra favorável a essa abordagem. No entanto, ele considera exagerada a pena de 27 anos aplicada a Bolsonaro.
Por exemplo, o senador destacou que a pena total para Bolsonaro soma diversos crimes apontados pelo STF. Estes incluem organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Além disso, foram considerados dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
“Tudo dá a entender e leva a crer que ele está dando, no seu parecer, a redução da dosimetria que foi praticada. Eu concordo plenamente. Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar, sobretudo quando você condena o presidente Bolsonaro por 27 anos, acho que é um exagero”, comentou o senador mato-grossense.
Contudo, a ideia de uma anistia total, que perdoaria atos ilegais entre 2019 e o início do mandato de Lula, enfrenta divergências. Ademais, há questionamentos sobre o recorte temporal e a possibilidade de apagar completamente os atos praticados.
Um dos planos, entretanto, envolvia a execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Jayme Campos citou ainda o caso dos bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível perto do Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Assim, o senador frisou que tais atos não seriam perdoados, classificando o autor como terrorista.
“Não podemos deixar algumas pessoas não serem penalizadas dentro da forma da lei, com o direito da ampla defesa e ao contraditório, como é o caso de um cidadão que botou uma bomba dentro do carro de gasolina para explodir no aeroporto de Brasília. Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei, é óbvio, sempre respeitando o direito da Ampla Defesa”, avaliou. Para mais informações sobre o tema e notícias em tempo real, acesse a comunidade de notícias do Rdnews.
