A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria Municipal de Finanças, busca ativamente recuperar tributos federais pagos indevidamente. A iniciativa, liderada pelo secretário Osnil Conrado, visa fortalecer as finanças do município por meio da retenção do Imposto de Renda na fonte (IRRF).
Realizada nesta quinta-feira (25), a reunião com um advogado especialista em Direito Tributário foi crucial. Assim, o objetivo é reaver valores retroativos dos últimos cinco anos, conforme previsto no Código Tributário Nacional.
Esforços para recuperar tributos federais
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, participaram do encontro. Portanto, um parecer técnico favorável foi apresentado, indicando a possibilidade de recuperação administrativa ou judicial desses valores.
Essa estratégia, de fato, é uma maneira inteligente de corrigir distorções históricas na arrecadação. Além disso, visa impulsionar os investimentos locais sem aumentar impostos.
É importante notar que a recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais é uma preocupação crescente em muitos municípios. Muitos gestores, por falta de conhecimento, deixam de reivindicar valores devidos.
O secretário Osnil Conrado destacou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”.
Esta ação demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização tributária. Portanto, a Secretaria de Finanças seguirá os trâmites legais, incluindo a possibilidade de um pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, uma ação judicial. Afinal, a meta é garantir os recursos para o desenvolvimento de Rosário Oeste.
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