A Prefeitura de Rosário Oeste está empenhada em recuperar tributos federais, especificamente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pago indevidamente à Receita Federal. A Secretaria Municipal de Finanças, sob o comando de Osnil Conrado, buscou orientação especializada na manhã desta quinta-feira (25) com um advogado tributarista.
Embora o município já retenha o IRRF desde 2023, a estratégia visa reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa iniciativa legal, amparada pelo Código Tributário Nacional, busca corrigir distorções históricas na arrecadação.
A reunião contou com a presença da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Em suma, o especialista apresentou um parecer técnico favorável à recuperação desses valores.
Recuperar Tributos Federais: Oportunidade para Rosário Oeste
A questão da recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais tem ganhado destaque em diversos municípios. Frequentemente, muitos gestores deixam de reivindicar valores que são de direito dos cofres públicos locais, seja por desconhecimento ou falta de controle mais rígido. Dessa forma, Rosário Oeste se adianta.
Conforme o secretário de Finanças, Osnil Conrado, o objetivo é ampliar a capacidade de investimento do município sem onerar a população. “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”, afirmou.
“Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito”, acrescentou Conrado. Portanto, a gestão demonstra compromisso com a transparência.
Esta ação corrobora o empenho da atual gestão em modernizar a administração tributária. Além disso, busca alternativas para incrementar a receita sem prejudicar o contribuinte local. Sendo assim, a Secretaria de Finanças seguirá os trâmites legais necessários.
Eventualmente, será feito um pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se for o caso, uma ação judicial, com o apoio da assessoria jurídica especializada. Assim, a busca por recursos para o desenvolvimento municipal continua. Veja mais notícias sobre o município aqui: Rosário Oeste.
