A Prefeitura de Rosário Oeste deu um passo significativo em direção à recuperação tributos federais. A iniciativa visa reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, fortalecendo as finanças municipais.
Busca por valores retidos na fonte
Embora o município já retenha o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) desde 2023, uma análise jurídica detalhada revelou a possibilidade de reaver valores retroativos. A estratégia se fundamenta na legislação vigente, buscando corrigir distorções históricas.
A reunião que impulsionou essa ação contou com a presença da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Um especialista em Direito Tributário apresentou um parecer técnico robusto, endossando a viabilidade da recuperação tributos federais, seja por via administrativa ou judicial.
A retenção do IRRF em repasses federais, particularmente em convênios e contratos, é um ponto que demanda atenção em muitos municípios. A falta de conhecimento técnico especializado frequentemente impede a reivindicação de valores que são de direito.
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, ressaltou o compromisso da gestão em expandir a capacidade de investimento sem impor ônus adicionais à população. “Nosso compromisso é explorar todas as vias legais para maximizar o potencial de investimento do município”, declarou. Essa recuperação tributos federais é uma ação justa para garantir que Rosário Oeste receba o que lhe é devido.
Ademais, esta medida sublinha o empenho da administração em modernizar a gestão tributária. A Secretaria de Finanças de Rosário Oeste conduzirá todos os trâmites legais necessários para a recuperação tributos federais. Para saber mais sobre os avanços no município, confira: Rosário Oeste: busca por tributos federais a reaver.
Em suma, esta iniciativa visa consolidar as finanças municipais de forma responsável e transparente, sem a necessidade de criar novos impostos.
