A recuperação de tributos federais é a nova aposta da Prefeitura de Rosário Oeste para robustecer o caixa municipal. A Secretaria de Finanças, sob comando de Osnil Conrado, reuniu-se com um advogado especialista para discutir estratégias eficazes.
Recuperação de IRRF: Uma Prioridade Estratégica
O encontro teve como foco principal a recuperação de tributos federais, especificamente valores pagos indevidamente à Receita Federal referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Embora o município já realize a retenção desde 2023, identificou-se a possibilidade legal de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Esta iniciativa visa corrigir distorções históricas e fortalecer as finanças locais.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, também participaram ativamente das discussões, enriquecendo o debate com suas expertises. Um parecer técnico favorável à recuperação administrativa ou judicial desses valores foi apresentado pelo especialista consultado, demonstrando o embasamento jurídico da ação.
Esta estratégia demonstra um compromisso com a gestão eficiente e transparente. O que está em jogo é a retomada de recursos federais retidos, especialmente aqueles vinculados a convênios e contratos. Muitos municípios, por falta de conhecimento técnico, deixam de reivindicar o que é direito dos cofres públicos, perdendo oportunidades valiosas.
Em suma, a fala do secretário de Finanças, Osnil Conrado, reforça o objetivo: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população.” A recuperação de tributos federais é vista como uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento.
Ademais, “essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito”, ressaltou Conrado. A atual gestão busca modernizar a administração tributária e aumentar a receita, visando um futuro financeiro mais promissor.
A Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais, incluindo possíveis ações administrativas ou judiciais, para assegurar o sucesso da empreitada. Para mais informações sobre iniciativas municipais que visam o progresso, confira as notícias em portal163.com.br/noticias/.
