A Prefeitura de Rosário Oeste, sob a liderança do secretário de Finanças, Osnil Conrado, está focada na recuperação de tributos federais. Uma reunião estratégica foi realizada nesta quinta-feira (25) com um especialista em Direito Tributário.
Oportunidade de Recuperação de IRRF para Rosário Oeste
O principal objetivo é reaver valores retidos indevidamente na fonte do Imposto de Renda (IRRF). Essa iniciativa visa corrigir distorções históricas na arrecadação do município. Embora a retenção do IRRF ocorra desde 2023, a análise legal aponta a possibilidade de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos, conforme o Código Tributário Nacional. Portanto, a ação promete fortalecer as finanças municipais.
A consulta com o especialista tributário, que também contou com a presença da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior, apresentou um parecer técnico favorável à recuperação desses valores, seja de forma administrativa ou judicial. Assim, a recuperação de tributos federais representa um caminho para aumentar a capacidade de investimento de Rosário Oeste. O secretário Osnil Conrado destacou que a meta é ampliar o investimento sem criar novos impostos ou onerar a população.
Conforme declarou o secretário: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”.
Esta medida demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização da administração tributária local. A Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais para a recuperação de tributos federais, incluindo possíveis protocolos administrativos junto à Receita Federal ou, se necessário, ações judiciais. Esta estratégia busca garantir que os cofres públicos recebam integralmente os valores que lhes são devidos, sem impacto direto no cidadão rosariense. Para mais informações sobre as ações municipais, acesse Finanças de Rosário Oeste.
