A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria de Finanças, deu um passo importante nesta quinta-feira (25) para a recuperação IRRF Rosário Oeste. A iniciativa visa reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, um esforço que pode fortalecer significativamente o caixa municipal.
Oportunidade de Recuperação IRRF Rosário Oeste
O município já realiza a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) desde 2023. No entanto, uma análise jurídica identificou a possibilidade de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos, conforme previsto no Código Tributário Nacional. Essa estratégia é fundamental para corrigir distorções e impulsionar as finanças locais.
A reunião contou com a participação de especialistas, incluindo a advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Um parecer técnico favorável foi apresentado, indicando que a recuperação administrativa ou judicial desses valores é viável.
Entenda a Importância da Recuperação de Tributos
A retenção do IRRF em repasses federais, como convênios e contratos, tem sido um ponto de atenção em muitos municípios. Muitas vezes, por desconhecimento, valores que são de direito dos cofres públicos acabam não sendo reivindicados, o que afeta a capacidade de investimento.
Portanto, a recuperação IRRF Rosário Oeste representa uma oportunidade de otimizar os recursos disponíveis. O objetivo é aumentar a capacidade de investimento sem a necessidade de criar novos impostos ou onerar a população.
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, enfatizou o compromisso da gestão: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”.
Ademais, essa ação demonstra o empenho da atual gestão em modernizar a administração tributária municipal. A busca ativa por alternativas de incremento de receita é uma prioridade, sem prejudicar o contribuinte local. A Secretaria de Finanças acompanhará todos os trâmites legais, seja via pedido administrativo junto à Receita Federal ou por meio de ação judicial.
Em conclusão, a recuperação IRRF Rosário Oeste é um movimento estratégico para o desenvolvimento do município. Acompanhe mais notícias e informações sobre a gestão municipal em portal163.com.br.
