O Programa Nacional de Florestas Produtivas, uma iniciativa crucial para a recuperação de áreas degradadas, será um dos destaques na COP30. A conferência climática ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro. Portanto, o programa visa transformar solos degradados em fontes de produção sustentável.
Programa Florestas Produtivas: um modelo de sucesso
Coordenado pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o programa busca ampliar a oferta de alimentos saudáveis e fortalecer a renda das famílias rurais. Além disso, ele contribui significativamente para as metas ambientais do Brasil no Acordo de Paris. A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, ressalta que a proposta é capturar carbono e valorizar comunidades que preservam a floresta. Isso, por sua vez, promove a segurança alimentar e a soberania nacional.
O programa Florestas Produtivas é uma resposta direta à necessidade de regularização fundiária e de oferecer alternativas de renda para a manutenção das matas. Ele promove o restauro e a recuperação de áreas alteradas de forma produtiva, guiado pelos princípios da agricultura regenerativa. Assim, beneficia diretamente agricultores familiares, incluindo os de assentamentos e territórios tradicionais.
Durante a COP30, a intenção é apresentar os projetos às delegações internacionais, disseminando tecnologias e boas práticas. Conforme explica Machiaveli, trata-se de uma aliança entre países tropicais para a preservação de suas florestas. Mais do que isso, o programa se alinha à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que prevê a recuperação de 12 milhões de hectares até 2030.
A base da iniciativa é a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), associada à produção agroalimentar sustentável. A linha de crédito Pronaf Floresta foi aprimorada, aumentando o limite de financiamento para R$ 100 mil e reduzindo juros para 3% ao ano. Essa medida visa garantir a qualidade e eficiência no restauro produtivo.
Ademais, o programa prevê a implantação de viveiros comunitários para produção de mudas e bancos de sementes. Unidades populares de referência tecnológica servirão como áreas demonstrativas. A Casa da Floresta, um espaço de formação, também será implementada. Por fim, a Embrapa apoia o processo, garantindo o acompanhamento técnico especializado. Acesse mais informações sobre sustentabilidade em nosso portal: portal163.com.br/sustentabilidade/.
Até o momento, já foram investidos R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para o período 2025-2029. Esses recursos beneficiarão 80 assentamentos, abrangendo 6 mil famílias em 4.600 hectares. Portanto, a iniciativa representa um passo concreto para a recuperação de áreas degradadas em larga escala e para o desenvolvimento sustentável.
