A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de prorrogação contrato JM Poços da empresa JM Poços Artesianos e Transporte Ltda.
Portanto, o contrato com a Metamat, encerrado em 26 de setembro, não terá continuidade. A JM foi alvo de operação que apura desvios de R$ 22 milhões em contratos públicos.
Empresa buscou estender o contrato
A JM Poços Artesianos e Transporte Ltda argumentou que as medidas cautelares impediram a execução do contrato. Além disso, a empresa informou que a Metamat deveria nomear novos fiscais.
No entanto, mesmo com a revogação parcial das restrições, a Metamat se opôs à renovação. A companhia alegou que está em processo de extinção e não há mais interesse público.
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, entendeu que a empresa não comprovou direito líquido e certo. A concessão da liminar, portanto, esgotaria o objeto do processo.
Com isso, a prorrogação contrato JM Poços foi definitivamente negada. O processo segue para manifestação do Ministério Público.
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