O advogado Wagner Vasconcelos de Moraes, ex-procurador Jurídico e Fiscal da Prefeitura de Poconé, foi um dos 10 suspeitos presos na quarta-feira (30) durante a operação Sepulcro Caiado. A ação foi deflagrada pela Polícia Civil para investigar um suposto desvio de R$ 21,7 milhões.
Wagner é casado com a também advogada Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, que também foi detida na operação. A ação foi conduzida pelo delegado Pablo Carneiro, da delegacia de Estelionato de Cuiabá.
Exoneração imediata da prefeitura
Logo após a prisão, o prefeito de Poconé, Dr. Jonas, anunciou a exoneração de Wagner por meio de uma nota oficial.
“A medida foi adotada com base nos princípios da legalidade, moralidade e interesse público que regem a Administração Pública, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação vigente. A decisão foi tomada em caráter preventivo e administrativo, visando preservar a integridade institucional da Procuradoria do Município e assegurar a continuidade regular dos serviços jurídicos prestados à população”, informou a prefeitura.
O Executivo municipal destacou que, mesmo que os fatos investigados não estejam diretamente ligados às funções de Wagner na prefeitura, a gravidade das acusações exigiu providências imediatas.
“A Prefeitura de Poconé reitera seu total comprometimento com a ética, a legalidade e a transparência. Ressaltamos que acompanhamos com atenção o desenrolar das investigações e, caso necessário, nos colocamos à disposição dos órgãos competentes para colaborar com os esclarecimentos devidos”, acrescentou a nota.
A prefeitura informou ainda que o substituto de Wagner será anunciado em breve.
Esquema criminoso investigado
Segundo a decisão judicial do juiz de Direito Moacir Rogério Tortato, Wagner e Melissa estariam envolvidos em um esquema que simulava a quitação de dívidas através de depósitos judiciais. O grupo ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes devedoras, apresentava comprovantes de pagamento falsificados.
O esquema contaria com o apoio de Mauro Ferreira Filho, servidor do TJ-MT, que não foi localizado pela polícia e é considerado foragido. Ele seria responsável por transferir valores da conta única do TJMT para contas vinculadas a processos, garantindo fundos para o resgate de alvarás.
As investigações iniciais identificaram 17 processos protocolados pelo grupo entre 2018 e 2022. Desde que o Tribunal de Justiça mudou a metodologia de transferência de valores em 2023, não foram encontradas fraudes semelhantes.
Entre as vítimas identificadas estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas quitadas fraudulentamente, em valores que chegavam a R$ 1,8 milhão, sendo que os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
OAB e TJ-MT se manifestam
A OAB e o TJ-MT emitiram notas informando que estão acompanhando o caso e anunciaram a abertura de procedimentos disciplinares. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso também criou uma Comissão Especial de Auditoria para investigar pagamentos de alvarás judiciais e movimentações da Conta Única do Poder Judiciário.
