O ministro Ricardo Vilas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar advogada Denise Alonso, envolvida na Operação Sepulcro Caiado. A advogada é suspeita de participação em um esquema que desviou cerca de R$ 21 milhões dos cofres do Judiciário de Mato Grosso. A decisão, tomada a partir de pedido da defesa, considerou o estado de saúde da advogada.
A concessão da prisão domiciliar advogada foi determinada devido ao estado de saúde de Denise, que recentemente passou por cirurgia. Embora houvesse a possibilidade de permanência em salas de Estado Maior, estas não ofereciam as condições adequadas para o acompanhamento médico necessário. Assim, o ministro entendeu que a prisão domiciliar era a medida cautelar mais apropriada ao caso.
Prisão Domiciliar para Advogada: STJ Concede o Benefício
Detalhes da Operação Sepulcro Caiado e a Prisão Domiciliar
A Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil, investiga um grupo suspeito de fraudar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Denise Alonso foi detida preventivamente e agora é a primeira dos envolvidos a obter a liberdade. Por outro lado, os demais réus, incluindo o marido dela, Régis Poderoso de Souza, permanecem presos.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e simulava a quitação das dívidas, falsificando comprovantes. Com isso, um servidor do Judiciário desviava valores da conta única do TJMT. Portanto, os levantamentos iniciais identificaram 17 processos fraudulentos entre 2018 e 2022.
Impacto das Fraudes e as Medidas Tomadas
Entre as vítimas, estão empresários e pessoas físicas que tiveram dívidas “quitadas” de forma fraudulenta. Em um dos casos, uma pessoa interditada judicialmente foi lesada. A OAB e o TJ-MT acompanham o caso, com procedimentos administrativos disciplinares em andamento e auditorias. Em conclusão, a investigação busca elucidar todos os detalhes do esquema.
Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores a partir de 2023, não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi. Para mais informações sobre o caso e outras notícias de Mato Grosso, acesse portal163.com.br.
