O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, descartou nesta terça-feira (9) que a proposta de PPP unidades educacionais envolva a contratação de professores ou a definição de métodos pedagógicos. Portanto, o foco da Parceria Público-Privada é a infraestrutura.
Parceria para infraestrutura, não para Pedagogia
A audiência pública, requerida pelo vereador Professor Mário Nadaf, debateu a modelagem de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a infraestrutura das unidades educacionais. Segundo o prefeito, a PPP permitirá a aplicação de recursos na manutenção predial. No entanto, a iniciativa não abrange contratação de professores nem a definição de métodos pedagógicos, garantindo assim a continuidade do ensino.
“O que vamos terceirizar na Educação? Lógico que não! Vamos terceirizar a gestão das unidades educacionais, da infraestrutura, da aquisição de materiais”, afirmou o prefeito. Desta forma, a parte pedagógica permanecerá sob responsabilidade da Secretaria de Educação. Além disso, a PPP visa a construção de novas unidades, ampliação de vagas e melhoria da gestão das escolas.
Investimentos e modelos de sucesso da PPP unidades educacionais
Os investimentos da PPP unidades educacionais, de acordo com Brunini, serão diluídos ao longo do tempo como contrapartida pelos serviços. Ele citou, por exemplo, experiências bem-sucedidas em estados como São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Dessa forma, o município busca otimizar recursos.
“O que nós queremos é economizar com a gestão estrutural das unidades escolares, trazendo mais eficiência”, explicou. O recurso economizado será aplicado em reforço escolar. Portanto, áreas como alfabetização e matemática serão beneficiadas diretamente.
Ademais, o cargo de Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD) deixará de ser terceirizado. Em vez disso, haverá um processo seletivo a partir do próximo ano, uma mudança significativa em relação à gestão anterior. Assim, busca-se maior estabilidade e eficiência no atendimento.
O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, reforçou que os estudos visam a eficiência em serviços não pedagógicos. Isso inclui manutenção, limpeza e alimentação escolar. Jamais no pedagógico, que continuará sob o comando dos servidores. Acreditamos que o diálogo é fundamental para melhorar a educação em Cuiabá, como podemos observar em discussões sobre PPP na educação.
A audiência contou com a participação de representantes do Sintep, do Conselho Municipal e da Defensoria Pública, além de diversos vereadores. Em conclusão, o debate demonstrou um esforço conjunto para aprimorar a gestão educacional.
