Magistrados de Mato Grosso têm um encontro marcado para aprofundar conhecimentos sobre a polícia judiciária militar. As inscrições para o Seminário de Polícia Judiciária Militar já estão abertas, oferecendo modalidade presencial e virtual.
Seminário de Polícia Judiciária Militar: Datas e Inscrições
O evento ocorrerá em 13 de outubro, com atividades das 8h às 17h30. Portanto, as inscrições para juízes do interior do Estado se encerram em 2 de outubro. Em contrapartida, magistrados de Cuiabá e Várzea Grande têm até 9 de outubro para se registrar.
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediará o evento presencialmente. Além disso, o formato virtual será transmitido pelo aplicativo Teams, garantindo ampla participação. O objetivo é reunir autoridades e especialistas para debater temas cruciais.
Dentre os assuntos a serem abordados na discussão sobre a polícia judiciária militar, destacam-se: a institucionalização da área, a revista pessoal e busca domiciliar, e a competência da Justiça Militar em casos de perda de posto e patente.
Ademais, serão analisados os limites e responsabilidades da atuação policial, com foco na legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal. Por exemplo, a análise jurisprudencial será um ponto chave.
Esta iniciativa é uma colaboração entre a Esmagis-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). Portanto, a expectativa é de um rico intercâmbio de experiências.
Capacitação Complementar: Curso da Polícia Militar
Na sequência do seminário, acontecerá o Curso da Polícia Militar, com início em 14 de outubro e término em 24 de outubro. Ele ocorrerá diariamente, das 8h às 18h.
Assim, juízes do interior dispõem de três opções de participação: o seminário presencial com o curso virtual, ambos virtualmente, ou apenas o seminário em qualquer uma das modalidades. Essa flexibilidade visa atender às diversas realidades regionais.
Para integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB, as inscrições vão até 9 de outubro, diretamente em suas instituições. O link geral para inscrições é: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Para mais detalhes sobre a programação completa, acesse: https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Em suma, o evento sobre a polícia judiciária militar representa uma importante oportunidade de aprimoramento para os profissionais da área jurídica e de segurança pública em Mato Grosso.
