Magistrados e operadores do direito têm um encontro marcado. Estão abertas as inscrições para o Seminário de Polícia Judiciária Militar, um evento crucial para a atualização e debate de temas pertinentes à área. A programação acontece em 13 de outubro, com atividades das 8h às 17h30.
O seminário será realizado de forma híbrida. A modalidade presencial ocorrerá na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Adicionalmente, para aqueles que preferem a conveniência, as discussões estarão disponíveis virtualmente pelo aplicativo Teams.
No entanto, é importante ficar atento aos prazos de inscrição. Para juízes do interior do Estado, o período para se inscrever encerra em 2 de outubro. Já os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande têm até 9 de outubro para garantir sua participação.
Debates Essenciais sobre a Polícia Judiciária Militar
Este evento reunirá importantes autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar. Eles se dedicarão a debater temas de grande relevância para a atuação policial e a jurisdição militar, proporcionando um aprofundamento em questões atuais da Polícia Judiciária Militar.
A pauta inclui discussões fundamentais. Serão abordados temas como a Institucionalização da Polícia Judiciária Militar. Além disso, a revista pessoal, a busca domiciliar e o alcance da competência da Justiça Militar ou do Tribunal de Justiça para decretar a perda de posto e patente serão analisados. Ademais, os limites e responsabilidades da atuação policial, com foco na legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal, também serão discutidos sob a ótica jurisprudencial.
Esta iniciativa é uma colaboração da Esmagis-MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). O objetivo é promover a troca de experiências e reflexões entre magistrados de diversos tribunais.
Programação Complementar e Inscrições Ampliadas
Após o seminário de 13 de outubro, o conteúdo segue com o Curso da Polícia Militar. A capacitação está agendada de 14 a 24 de outubro, com aulas diárias das 8h às 18h. Para juízes do interior, as opções de participação são flexíveis: presencial no seminário e curso virtual; ambos os eventos virtualmente; ou apenas o seminário, seja presencial ou virtual.
Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB podem se inscrever em suas respectivas instituições até 9 de outubro. A inscrição geral pode ser realizada através do link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Para conferir a programação completa, acesse: https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Este evento enriquece o conhecimento sobre a Polícia Judiciária Militar.
