Magistrados de todo o Mato Grosso são convidados para o importante evento sobre polícia judiciária militar. As inscrições já estão abertas para o seminário que ocorrerá no dia 13 de outubro, das 8h às 17h30.
O evento será realizado de forma híbrida: presencialmente na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e virtualmente pelo aplicativo Teams. Portanto, todos os magistrados terão a oportunidade de participar.
No entanto, os prazos de inscrição variam. Juízes do interior do estado têm até 2 de outubro para se inscrever. Já os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até 9 de outubro.
Temas da Polícia Judiciária Militar em Debate
Este encontro reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar. Eles debaterão temas cruciais para a atuação policial e a jurisdição militar. Assim, a discussão abrangerá:
- Reflexões sobre a Institucionalização da Polícia Judiciária Militar.
- Revista Pessoal e Busca Domiciliar, 1200 do STF – Alcance da Competência da Justiça Militar ou Tribunal de Justiça para Decretar a Perda do Posto e Patente.
- Limites e Responsabilidades da Atuação Policial: Análise Jurisprudencial sobre a Legítima Defesa e o Estrito Cumprimento do Dever Legal.
Além disso, o evento é uma iniciativa conjunta da Esmagis-MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). Portanto, a colaboração entre as instituições promete um debate rico e aprofundado.
O seminário visa compartilhar experiências e reflexões sobre temas jurídicos sensíveis à prática da polícia judiciária militar. Um link com a programação completa está disponível em esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e.
Em continuação, após o seminário, o dia 14 de outubro marca o início do Curso da Polícia Militar. Esta capacitação segue até 24 de outubro, das 8h às 18h.
Para juízes do interior, existem três modalidades de participação no curso: presencial e seminário virtual, ambos virtuais, ou apenas o seminário (virtual ou presencial). Desta forma, a flexibilidade é um ponto forte.
Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB também podem se inscrever em suas instituições até 9 de outubro. Para se inscrever, acesse evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Para mais informações sobre este evento de polícia judiciária militar, contate pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
