DA REDAÇÃO
Nesta quinta-feira (1º de maio), feriado do Dia do Trabalhador, o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. Já no dia 2 de maio (ponto facultativo) e no final de semana (3 e 4 de maio), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista.
O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues será o responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus no feriado de 1º de maio. No dia 2 e no final de semana, o plantonista será o desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Os processos urgentes de Direito Público e Coletivo serão analisados pela desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago no dia 1º de maio e pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo nos dias 2, 3 e 4 de maio. Os magistrados contam com a assessoria do Departamento das Turmas Criminais Reunidas, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Justiça Eleitoral
Já a Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que nos dias 1° e 2 de maio, quinta-feira e sexta-feira, os atendimentos estarão suspensos. A decisão vale para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e também para os Cartórios Eleitorais, devido ao feriado do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora. Os prazos processuais que iniciam ou completam-se nos respectivos dias serão automaticamente prorrogados para o próximo primeiro dia útil.
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