O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) acusa o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de ser um “esquerdista” nomeado para o cargo de relator do PL da Anistia. Segundo Nascimento, a intenção seria desidratar a proposta, agora denominada PL da Dosimetria, após a aprovação de sua tramitação urgente.
PL da Anistia: Polêmica na Dosimetria
A proposta original buscava conceder perdão total a Jair Bolsonaro e apoiadores presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Nascimento argumenta que as penas impostas aos bolsonaristas são desproporcionais, comparadas a atos de gravidade maior praticados pela esquerda no passado. “Para o PT e a esquerda não existiu dosimetria, né? Agora coloca lá um cara de esquerda para poder ser relator e vem com esses argumentos? Não existe anistia pela metade”, declarou.
Paulinho da Força possui boa relação com o ministro Alexandre de Moraes, frequentemente apontado como “algoz” do núcleo bolsonarista. Ele, inclusive, relatou o inquérito da trama golpista, que resultou em uma condenação de 27 anos e três meses para Bolsonaro. Portanto, a condenação de Bolsonaro é vista por Elizeu como um exemplo de perseguição contra a direita.
O deputado de Mato Grosso defendeu a legalidade do perdão judicial para todos os envolvidos entre 2019 e 2023. “A anistia é constitucional, ela é uma ferramenta legal, jurídica, para que aconteça. Até porque a condenação do nosso presidente Bolsonaro é uma condenação injusta e inválida”, afirmou. Alexandre de Moraes, em sua visão, acumula os papéis de vítima, acusador e condenador, algo incomum em outros países.
A direita, em sua maioria, rejeita qualquer recuo ou amenização do PL da Anistia pela conversão em dosimetria, pois isso não atenderia Bolsonaro sem que ele cumprisse parte da pena. Questionado se essa postura intransigente poderia afetar outros presos que poderiam responder em liberdade, Nascimento respondeu que a direita não cederá a imposições da esquerda ou do centrão. “Você acha que não é tudo isso que a própria esquerda quer? O que a esquerda quer é isso”, disparou.
O debate sobre o PL da Dosimetria perdeu força na Câmara, em parte, devido a uma nova ofensiva dos Estados Unidos. A extensão da Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, vista como “violadora de direitos humanos”, ganhou destaque. Essa narrativa foi disseminada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) dos EUA, onde se declarou “exilado”.
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