O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) acusa o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de ser um “esquerdista” designado para enfraquecer o PL da Anistia. Conforme Nascimento, essa estratégia visa desidratar a matéria, agora rebatizada de PL da Dosimetria.
PL da Anistia sob ataque: Entenda a polêmica
A proposta original, segundo Elizeu Nascimento, era conceder perdão total a Jair Bolsonaro e apoiadores presos após os atos de 8 de janeiro de 2023. Portanto, ele contesta a escolha de um relator de esquerda.
O parlamentar de Mato Grosso argumenta que as penas aplicadas aos bolsonaristas são desproporcionais. Além disso, ele compara com atos de maior gravidade atribuídos a integrantes da esquerda no passado, criticando a existência de dois pesos e duas medidas.
“Para o PT e a esquerda não existiu dosimetria, né? Agora coloca lá um cara de esquerda para poder ser relator e vem com esses argumentos? Não existe anistia pela metade”, declarou o deputado.
Paulinho da Força possui bom trânsito com o ministro Alexandre de Moraes, visto por Nascimento como algoz do núcleo bolsonarista. Inclusive, Moraes foi relator do inquérito da trama golpista.
Para Elizeu, a condenação de Bolsonaro exemplifica a perseguição à direita no Brasil. Assim, ele defende a legalidade da anistia para todos os envolvidos entre 2019 e 2023.
“A anistia é constitucional, ela é uma ferramenta legal, jurídica, para que aconteça. Até porque a condenação do nosso presidente Bolsonaro é uma condenação injusta e inválida”, afirmou.
O deputado criticou a atuação de Alexandre de Moraes, dizendo que ele se coloca como vítima, acusador e condenador. Somente no Brasil, segundo ele, essa situação é observada.
A direita, no entanto, rejeita qualquer recuo no PL da Anistia, pois a conversão para dosimetria não atenderia Bolsonaro sem o cumprimento parcial da pena.
Ao ser questionado se essa postura inflexível prejudicaria outros presos que poderiam responder em liberdade, Nascimento foi enfático. Primeiramente, ele alegou que a direita não pode aceitar imposições.
Isso ocorre, conforme ele, porque a esquerda e o centrão estariam articulando contra a anistia. O deputado acredita que a esquerda deseja que os direitos sejam aceitos passivamente.
“Você acha que não é tudo isso que a própria esquerda quer? O que a esquerda quer é isso. É que aceite calado, a chicotada, a chibatada, essa punição desenfreada e covarde que está acontecendo com a direita”, disparou.
O debate sobre o PL da Dosimetria perdeu força na Câmara dos Deputados. Recentemente, os Estados Unidos estenderam a Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF.
Essa medida, em parte, é motivada pela narrativa de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o ministro ser um “violador de direitos humanos”. O filho do ex-presidente está nos EUA, alegando ser “exilado”.
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