O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou pesar e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Ele ressalta os esforços contínuos do Executivo para mitigar esses crimes, embora reconheça a complexidade da situação. Por isso, defende a adoção de penas severas contra feminicídio, como a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Análise Global Aponta Penas Severas Contra Feminicídio
O governador explicou que o Governo do Estado, por meio das Forças de Segurança, tem implementado diversas ações. Por exemplo, o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Ele lamentou que, das 39 mortes registradas, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas, indicando que 34 mulheres foram assassinadas sem qualquer registro prévio de violência.
Essa declaração ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando o fortalecimento das ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. O documento visa ampliar a rede de proteção às vítimas e aprimorar o monitoramento de agressores.
Além disso, o protocolo estabelece novas atribuições para agilizar o atendimento e as decisões judiciais em casos de mulheres com medidas protetivas. Mauro Mendes anunciou que o Governo promoverá campanhas para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade, bem como para intimidar agressores com a ciência da pena de 40 anos de prisão para o feminicídio.
Em resposta à pergunta sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, o governador apresentou uma análise global. Ele verificou que os países mais seguros geralmente possuem leis extremamente rigorosas, incluindo pena de morte e prisão perpétua, o que mudou a cultura de respeito às leis e à vida.
Portanto, Mendes acredita que o Brasil necessita encontrar um novo caminho, possivelmente através do endurecimento das leis, para que as pessoas voltem a acreditar na punição severa dos crimes. Isso, em sua opinião, ajudaria a alterar o cenário de violência no país. A proposta de penas severas contra feminicídio em Mato Grosso busca reverter essa triste estatística.
No entanto, novas medidas concretas foram delineadas. Entre elas, o acolhimento das mulheres, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e alerta. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ficará responsável pela instalação dos dispositivos e pela comunicação ao Judiciário sobre violações.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá a incumbência de determinar e acompanhar medidas protetivas, além de capacitar magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento de medidas judiciais e na fiscalização do cumprimento das obrigações pelos agressores. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço, informando que foram emitidas 17.910 medidas protetivas no ano anterior, evidenciando a atuação das instituições. Assim, a segurança pública em Mato Grosso conta com uma rede de proteção fortalecida. Saiba mais sobre outras iniciativas em nosso portal: delegacias especializadas combatem violência doméstica.
