O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), manifestou pesar e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. Entretanto, ressaltou os esforços do Executivo para conter essa violência, reconhecendo a complexidade do problema. Por isso, defende penas severas contra feminicídio, incluindo prisão perpétua e até pena de morte.
Ações e Estatísticas em Mato Grosso
“O Governo do Estado tem realizado inúmeras ações, empregando tecnologia e nossas Patrulhas Maria da Penha, além de criar Delegacias de Proteção das Mulheres. Contudo, enfrentamos uma realidade onde, de 39 assassinatos, apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas. Ou seja, 34 mortes ocorreram em situações sem registro prévio, demonstrando total desrespeito à vida e às leis”, lamentou o governador.
A declaração ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando o fortalecimento das ações de combate à violência doméstica. Ademais, o documento implementa medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e aprimorar o monitoramento de agressores.
Protocolo para Combate à Violência Doméstica
O protocolo estabelece novas atribuições para respostas rápidas, especialmente em casos de mulheres com medida protetiva. Nesse sentido, Mauro Mendes anunciou campanhas de incentivo à denúncia e à participação social, além de buscar a intimidação de agressores com a nova pena de 40 anos para feminicídio. Portanto, o governador enfatizou que este protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso em feminicídios.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador citou uma análise global. Por exemplo, países com as leis mais severas, como pena de morte e prisão perpétua, apresentaram maior segurança e uma cultura de respeito à lei. Assim, ele acredita que o Brasil precisa endurecer as punições para mudar o “DNA da violência”.
Novas Medidas Integradas no Estado
Entre as novas medidas, destacam-se o acolhimento da mulher, a melhoria do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e alertas, enquanto a Secretaria de Justiça (Sejus) focará na instalação de dispositivos e na comunicação ao Judiciário. Dessa forma, o Tribunal de Justiça (TJMT) acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados, e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço na rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Conclui-se, portanto, que as instituições estão atuando para fortalecer a proteção das mulheres em Mato Grosso. Saiba mais sobre as iniciativas do governo em nosso portal: portal163.com.br.
