Governador de MT Propõe Penas Mais Duras Contra Feminicídio
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ressaltou que o Executivo tem se empenhado em combater essa triste realidade, embora reconheça a complexidade da situação. Por isso, ele defende a implementação de penas mais duras contra feminicídio, incluindo a prisão perpétua e a pena de morte como possíveis soluções.
Ações do Governo Contra o Feminicídio
Segundo Mendes, o Governo do Estado, por meio das Forças de Segurança, tem implementado diversas ações. Além disso, foram utilizadas tecnologias, Patrulhas Maria da Penha e criadas Delegacias de Proteção das Mulheres. Por exemplo, ele lamentou que de 39 assassinatos, apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas, indicando que 34 vítimas não tinham qualquer registro anterior de violência.
Portanto, o governador acredita que a proposição de penas mais duras contra feminicídio pode ser um caminho para inibir novos crimes. Ele citou a análise de países com leis mais severas, que, em sua opinião, criaram uma cultura de respeito à vida e à lei.
No entanto, o foco imediato em Mato Grosso é o fortalecimento da rede de proteção. Um protocolo firmado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual visa ampliar as medidas integradas e o monitoramento de agressores. Ademais, haverá campanhas para incentivar denúncias e a participação social, além de reforçar a informação sobre a pena de 40 anos para feminicídio.
Em conclusão, Mauro Mendes espera que o protocolo ajude a reverter as estatísticas de Mato Grosso. O documento detalha medidas como acolhimento, aprimoramento do fluxo de informações e expansão do monitoramento eletrônico. Por exemplo, a Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas de monitoramento com o atendimento via 190.
A Secretaria de Estado de Justiça será responsável pela instalação de dispositivos e comunicação ao Judiciário sobre violações. Neste sentido, o Tribunal de Justiça acompanhará as medidas protetivas e garantirá a comunicação célere entre os órgãos. A Procuradoria-Geral de Justiça atuará na fiscalização e apoio à expansão do programa. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o trabalho integrado e as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior.
Assim, a busca por penas mais duras contra feminicídio se soma a um conjunto de ações para combater a violência. Para mais informações sobre ações de segurança, visite Portal 163.
