O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou os esforços contínuos do Executivo para combater essa violência, apesar da complexidade do cenário. Por isso, defende a aplicação de penas extremas contra feminicídio, como prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Punições severas como solução para feminicídio
“O Governo do Estado, por meio das nossas Forças de Segurança, tem implementado inúmeras ações, utilizando tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e criando Delegacias de Proteção das Mulheres”, explicou o governador. Ele lamentou que, de 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Ou seja, 34 mulheres foram mortas covardemente por homens que demonstraram total desrespeito à vida e às leis.
O protocolo recém-assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual visa fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Além disso, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e o monitoramento de agressores. Novas atribuições foram definidas para garantir respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo.
Nesse sentido, Mauro Mendes anunciou que o Governo promoverá campanhas para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade. Ademais, busca-se intimidar os agressores com a consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão. O governador enfatizou a importância dessas iniciativas para mudar a triste estatística de Mato Grosso.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, Mendes citou uma análise global. Segundo ele, países com as menores taxas de criminalidade aplicam ou aplicaram leis extremamente severas. Portanto, a adoção de penas extremas contra feminicídio, como a prisão perpétua e a pena de morte em alguns casos, mudou a cultura de respeito à lei e à vida nesses locais.
O governador acredita que o Brasil precisa encontrar um novo caminho, pautado no endurecimento das punições. Dessa forma, as pessoas voltarão a acreditar que crimes cometidos resultarão em severas consequências. Essa mudança, em sua opinião, pode transformar o DNA da violência no país. Para mais informações sobre segurança pública, acesse segurança pública. Acredita-se que novas medidas podem ajudar a combater as penas extremas contra feminicídio.
Novas Medidas de Proteção em Mato Grosso
O protocolo detalha medidas como o acolhimento especializado da mulher e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança. Ademais, haverá expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e dará suporte à resposta rápida.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ficará responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos de monitoramento. Além disso, comunicará violações ao Judiciário e ampliará o programa no estado, priorizando inovações tecnológicas. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definirá e acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores e apoiará a expansão do programa. Em suma, o coronel César Roveri, secretário de Segurança Pública, destacou o avanço da rede de enfrentamento, informando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior. Assim sendo, as instituições demonstram forte atuação na proteção das mulheres.
