Mato Grosso Debate Penas Extremas Contra Feminicídio
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, manifestou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Ele ressaltou que o Executivo tem empreendido esforços significativos para conter essa criminalidade, reconhecendo, no entanto, a complexidade da situação. Por isso, defende a aplicação de penas extremas contra feminicídio, incluindo prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Punições Severas em Debate no Estado
Mauro Mendes defende penas mais duras como um caminho para combater o feminicídio. Em sua visão, a aplicação de penas extremas contra feminicídio pode incutir um maior respeito à vida e às leis. Ele citou como exemplo países que implementaram medidas semelhantes e, posteriormente, observaram uma redução drástica na violência.
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco mulheres tinham medidas protetivas. Ou seja, 34 mortes de mulheres foram perpetradas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida”, lamentou o governador.
O desabafo ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. Além disso, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento dos agressores.
Ademais, o protocolo prevê novas atribuições focadas em respostas rápidas a situações de risco para mulheres com medida protetiva. Mauro Mendes anunciou também campanhas para incentivar denúncias de vítimas e da sociedade, bem como para intimidar agressores com a consciência da pena atual de 40 anos de prisão para feminicídio.
“Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro, inverter essa triste estatística que Mato Grosso tem de ser um dos estados que tem um grande número de feminicídios por cada 100 mil habitantes”, disse.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes continuam ocorrendo mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, o governador argumentou ter analisado países onde as leis mais severas, como pena de morte e prisão perpétua, contribuíram para a segurança. Segundo ele, essas medidas criaram uma cultura de respeito à lei e à vida, tornando-as desnecessárias em alguns casos.
“O Brasil precisa encontrar um novo caminho. Um caminho para construir uma nova cultura a partir, na minha opinião, do endurecimento, de as pessoas voltarem a acreditar que se cometerem crimes elas vão pagar duramente por esses crimes. Isso muda o DNA da violência do país”, asseverou.
Novas Medidas de Proteção em Mato Grosso
As medidas previstas no protocolo incluem acolhimento especializado às mulheres, aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança Pública, e a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores, especialmente para mulheres com medida protetiva judicial. Portanto, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento eletrônico ao atendimento via 190. Simultaneamente, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos, além da comunicação ao Judiciário sobre violações.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá a incumbência de determinar e acompanhar as medidas protetivas, capacitar magistrados e garantir a comunicação ágil entre os órgãos. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais e na fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Em suma, o objetivo é criar uma rede de enfrentamento mais robusta e eficaz. Como resultado, espera-se uma redução significativa nos casos de feminicídio.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, citando que foram emitidas 17.910 medidas protetivas no ano anterior. Dessa forma, ele ressaltou o trabalho conjunto das instituições para garantir a segurança da mulher. Ainda, a primeira dama Vírginia Mendes e outras autoridades participaram da assinatura do importante protocolo.
Para mais informações sobre iniciativas de segurança pública em Mato Grosso, visite nosso portal em portal163.com.br.
