O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Ele ressaltou que o Executivo tem se empenhado em combater essa brutalidade, reconhecendo a complexidade do problema. Por isso, defende a implementação de penas extremas contra feminicídio, como a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Punições mais duras como solução
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres”, afirmou Mendes. Contudo, ele lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso demonstra a gravidade de situações onde homens desrespeitam a vida e a lei.
Além disso, durante a assinatura de um protocolo com o Judiciário e o Ministério Público Estadual, o governador destacou a importância de ações integradas. O documento visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso, com medidas que ampliam a rede de proteção e o monitoramento de agressores.
O protocolo estabelece novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva. O Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias e a participação social, intimidando agressores com a consciência da pena de 40 anos de prisão para feminicídio.
Portanto, Mauro Mendes acredita que o protocolo é mais uma tentativa de reverter a triste estatística de Mato Grosso, um dos estados com maior número de feminicídios por 100 mil habitantes. Entretanto, ele também ponderou sobre a eficácia de penas mais altas para frear os crimes.
Ademais, o governador compartilhou sua análise global: países mais seguros frequentemente possuem leis severas, como pena de morte e prisão perpétua. Em sua opinião, essas medidas mudaram a cultura de respeito à lei e à vida. Dessa forma, ele defende que o Brasil encontre um novo caminho através do endurecimento das penas, para que as pessoas acreditem que crimes serão punidos severamente, o que, consequentemente, muda o DNA da violência.
Novas medidas em Mato Grosso
As novas medidas incluem acolhimento de mulheres, aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e o atendimento via 190, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos e da comunicação ao Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. Ademais, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento das obrigações. Assim, busca-se fortalecer a rede de enfrentamento, como destacou o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, mencionando as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior.
Em conclusão, a colaboração entre as instituições, incluindo a Polícia Civil, Militar e todos os poderes, visa oferecer uma rede de proteção fortalecida às mulheres que buscam segurança. Para mais informações sobre a segurança pública no estado, acesse nosso portal: Segurança Pública em Mato Grosso.
