O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha com o alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ressaltou que o Executivo tem empenhado esforços significativos para combater essa modalidade de crime, reconhecendo sua complexidade. Por isso, defende a aplicação de penas duras contra o feminicídio, incluindo a possibilidade de prisão perpétua e até pena de morte.
Ações e a Busca por Penas Mais Severas Contra o Feminicídio
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações”, afirmou Mendes, citando o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Ele lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas. “Ou seja, 34 mortes de mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida e, principalmente, às leis deste país”, declarou o governador durante a assinatura de um protocolo que visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. Este protocolo, estabelecido em conjunto com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, amplia a rede de proteção às vítimas e reforça o monitoramento de agressores. Além disso, define novas atribuições para respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva, por exemplo.
Nesse sentido, Mauro Mendes anunciou que o Governo estadual promoverá campanhas para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade, visando intimidar agressores com a consciência da pena de 40 anos de prisão para o feminicídio. “Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro, inverter essa triste estatística que Mato Grosso tem”, enfatizou. A busca por penas duras contra o feminicídio é vista como um caminho para a mudança.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, visto que os crimes persistem mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, o governador compartilhou uma análise pessoal. Ele observou que países com índices de segurança mais elevados frequentemente adotam ou adotaram leis severas. “Penas de morte, prisão perpétua”, ele citou, explicando que essas medidas alteraram a cultura local, promovendo respeito à lei e à vida, a ponto de alguns países estarem abolindo tais penas pela sua desnecessidade. Portanto, o Brasil precisa, na sua opinião, encontrar um novo caminho a partir do endurecimento das penas.
Novas Medidas e Integração de Órgãos
As novas medidas implementadas em Mato Grosso incluem o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento eletrônico, acompanhará alertas e fornecerá dados estatísticos. Por outro lado, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação e manutenção dos dispositivos, da comunicação ao Judiciário sobre violações e da ampliação do programa, buscando soluções tecnológicas inovadoras. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será responsável por determinar e acompanhar medidas protetivas, capacitar magistrados e garantir a comunicação célere entre os órgãos. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais e na fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, informando que no ano passado foram emitidas 17.910 medidas protetivas. “Quando a mulher busca a segurança pública, […] encontra uma rede de proteção fortalecida, que envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar e todos os poderes trabalhando juntos”, afirmou. A primeira dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti e outras autoridades também participaram da assinatura do protocolo. Para mais informações sobre ações em Mato Grosso, confira nosso portal em portal163.com.br.
