O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha pelo alto índice de feminicídios no estado. Contudo, ele ressalta que o Executivo tem buscado intensamente frear essa violência, reconhecendo sua complexidade. Por isso, defende penas mais duras contra o feminicídio, como prisão perpétua e até pena de morte.
Combate à Violência: Medidas em Mato Grosso
O governo estadual tem investido em diversas ações, incluindo tecnologia e Patrulhas Maria da Penha. Foram criadas Delegacias de Proteção das Mulheres para dar respostas mais eficazes. No entanto, muitas mulheres assassinadas não possuíam medidas protetivas, evidenciando um grave desrespeito às leis.
Durante a assinatura de um protocolo para fortalecer o combate à violência doméstica, Mauro Mendes lamentou as estatísticas. O documento visa ampliar a rede de proteção às vítimas e monitorar agressores. Além disso, novas atribuições foram estabelecidas para garantir respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva.
Campanhas de conscientização serão realizadas para incentivar denúncias e a participação da sociedade. O objetivo é que o agressor sinta o peso da lei, especialmente com a pena de 40 anos para o feminicídio. Portanto, busca-se uma mudança significativa nesse cenário.
Questionado sobre a eficácia de punições mais severas, o governador apresentou uma análise global. Países com leis rigorosas, como pena de morte e prisão perpétua, apresentaram menor índice de criminalidade. Assim, essa abordagem criou uma cultura de respeito à lei e à vida, diminuindo a necessidade de tais penas no longo prazo.
O Brasil, segundo Mendes, precisa de um novo caminho, focado no endurecimento das leis. Acreditando que o infrator pagará severamente por seus crimes, ele espera reverter a cultura de violência no país.
Protocolo Amplia Proteção contra Feminicídio
O novo protocolo implementado em Mato Grosso inclui acolhimento a mulheres, aprimoramento do fluxo de informações e uso de tecnologias para monitoramento eletrônico. Em suma, a Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas e responderá a alertas. Por exemplo, a Sejus cuidará da instalação de dispositivos e a comunicação ao Judiciário.
O Tribunal de Justiça (TJMT) definirá e acompanhará medidas protetivas, além de capacitar magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações por parte dos agressores. Consequentemente, espera-se uma maior efetividade na proteção das vítimas de penas mais duras contra o feminicídio.
O Secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o aumento expressivo na emissão de medidas protetivas no último ano. Mais de 17 mil foram expedidas, demonstrando a atuação das instituições. Quando a mulher busca segurança, encontra uma rede fortalecida, envolvendo todas as esferas de poder.
A primeira dama, Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti e o deputado estadual Valmir Moretto estiveram presentes na assinatura do protocolo, reforçando a união de esforços. Para mais informações sobre as ações do governo, acesse portal163.com.br.
