O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende punições mais severas, incluindo a pena perpétua feminicídio, como forma de combater essa violência.
Punições Rígidas para Combater Feminicídios
Mendes ressaltou os esforços do Executivo para frear a violência, mas reconhece a complexidade do problema. “O Governo do Estado tem feito muitas ações, usado tecnologia, Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres”, declarou o governador. Entretanto, ele lamentou que muitas vítimas não possuíam medidas protetivas anteriores, evidenciando a brutalidade dos agressores.
Durante a assinatura de um protocolo com o Judiciário e o Ministério Público Estadual, o governador enfatizou a importância de um protocolo para fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Este documento visa ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento dos agressores, garantindo respostas rápidas.
Além disso, o governo promoverá campanhas para incentivar denúncias e a participação social, além de buscar intimidar os agressores com a consciência da pena atual de 40 anos para feminicídio. “Esse protocolo é mais uma tentativa para inverter essa triste estatística”, afirmou Mendes.
Análise Global sobre Penas e a Busca pela Pena Perpétua Feminicídio
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador apresentou uma análise global, indicando que países com leis mais severas, como pena de morte ou prisão perpétua, observaram uma redução drástica na criminalidade. Portanto, ele acredita que o Brasil precisa de um novo caminho, pautado no endurecimento das penas para criar uma cultura de respeito à lei e à vida.
O protocolo firmado estabelece diversas medidas. Estão incluídos o acolhimento da mulher, aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança Pública, e expansão do monitoramento eletrônico de agressores, especialmente em casos com medida protetiva judicial. Por exemplo, a Sesp integrará sistemas de monitoramento, e a Sejus cuidará da instalação dos dispositivos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá a atribuição de determinar e acompanhar as medidas protetivas, além de capacitar magistrados e garantir a comunicação célere entre os órgãos. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais e na fiscalização do cumprimento das obrigações. Em suma, o objetivo é criar uma rede integrada e eficaz contra a violência doméstica, conforme detalhado em iniciativas como as disponíveis em iniciativas contra violência doméstica.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, mencionando a emissão de 17.910 medidas protetivas no ano anterior. “Quando a mulher busca segurança pública, encontra uma rede fortalecida”, disse.
