O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Por isso, defende punições mais severas, como a pena de morte feminicídio.
Punições mais duras para feminicídio
Apesar dos esforços do Executivo, a situação é complexa. O governo tem implementado diversas ações, como tecnologia e Patrulhas Maria da Penha. Entretanto, 34 das 39 vítimas em um período recente não possuíam medidas protetivas, demonstrando um grave desrespeito à vida e às leis.
Portanto, durante a assinatura de um protocolo para combater a violência doméstica, Mendes reiterou a necessidade de endurecer as penas. Ele citou exemplos globais onde leis severas criaram uma cultura de respeito e segurança. Dessa forma, a busca por um novo caminho para o país passa pelo fortalecimento da crença de que crimes graves terão consequências severas.
Novas medidas foram estabelecidas em Mato Grosso, focando no acolhimento das mulheres, melhor fluxo de informações entre órgãos e no monitoramento eletrônico de agressores. Além disso, o protocolo visa ampliar a rede de proteção e agilizar respostas em casos de violência.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas de monitoramento, enquanto a Secretaria de Justiça cuidará da instalação de dispositivos. O Tribunal de Justiça atuará no acompanhamento de medidas protetivas e na comunicação entre os órgãos. Por exemplo, o aprimoramento da comunicação visa respostas mais rápidas. A Procuradoria-Geral de Justiça fiscalizará o cumprimento das obrigações dos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o trabalho integrado das instituições. Consequentemente, 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior. A rede de proteção fortalecida envolve diversas esferas, desde delegacias até o Poder Judiciário, em um esforço conjunto para combater a violência, incluindo a discussão sobre a pena de morte feminicídio como um possível caminho. Em suma, o objetivo é criar uma nova cultura de respeito.
Para mais informações sobre ações de combate à violência, visite nosso portal em portal163.com.br.
