O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende a aplicação de pena máxima para feminicidas, como prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte, como forma de combater a violência contra a mulher.
Análise global sobre pena máxima para feminicidas
Mendes ressalta que o Executivo tem implementado diversas ações, incluindo tecnologia e Patrulhas Maria da Penha. No entanto, a complexidade do problema exige medidas mais severas. Ele lamentou que, de 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas, o que evidencia a necessidade urgente de pena máxima para feminicidas.
A assinatura de um protocolo entre o Governo do Estado, o Poder Judiciário e o Ministério Público visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica. Além disso, o documento amplia a rede de proteção às vítimas e intensifica o monitoramento de agressores.
O protocolo estabelece novas atribuições para garantir respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas. Portanto, o Governo de Mato Grosso promoverá campanhas para incentivar denúncias e a participação social, visando intimidar os agressores com a consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador citou sua análise sobre países com baixos índices de criminalidade, que adotaram leis severas. Por exemplo, a pena de morte e a prisão perpétua foram citadas como fatores que mudaram a cultura de respeito à lei e à vida nesses locais.
Em suma, Mendes acredita que o Brasil precisa de um novo caminho, focado no endurecimento das penas para que os criminosos sintam o peso de seus atos. Assim, espera-se que isso mude o DNA da violência no país.
As novas medidas incluem acolhimento às mulheres, aprimoramento no fluxo de informações entre órgãos de segurança e justiça, e expansão do monitoramento eletrônico. Dessa forma, a Secretaria de Segurança Pública integrará sistemas e a Secretaria de Justiça cuidará da instalação de dispositivos de monitoramento.
O Tribunal de Justiça atuará no acompanhamento das medidas protetivas e na comunicação célere entre os órgãos. Adicionalmente, a Procuradoria-Geral de Justiça fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, citando as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano passado. Nesse sentido, reforçou o trabalho conjunto das instituições para garantir a segurança das mulheres. Para saber mais sobre ações de segurança em Mato Grosso, clique aqui.
