O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do elevado número de feminicídios no estado. Portanto, ele ressalta que o Executivo tem empenhado significativos esforços para combater essa cruel realidade, reconhecendo, contudo, a complexidade da situação. Por isso, defende a aplicação de punições mais rigorosas aos feminicidas, incluindo a pena máxima contra feminicídios, que seria a prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte.
Punições Rigorosas: A Luta Contra o Feminicídio
“O Governo do Estado, por meio de nossas Forças de Segurança, tem implementado diversas ações. Temos utilizado tecnologia, nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres”, explicou o governador. Ele lamentou que, em um cenário recente, 34 mulheres foram assassinadas sem que houvesse registro prévio de ocorrências, evidenciando um desrespeito à vida e às leis. Essa declaração ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando fortalecer as iniciativas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar.
O documento em questão estabelece medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas e intensificam o monitoramento de agressores. Além disso, novas atribuições foram definidas para garantir respostas rápidas em casos de acionamento das forças de segurança e em decisões judiciais para mulheres com medidas protetivas, por exemplo. Neste sentido, Mauro Mendes anunciou que o Governo do Estado promoverá campanhas de incentivo à denúncia por parte das vítimas e da sociedade, a fim de intimidar os agressores com a consciência da pena de 40 anos para o feminicídio.
“Esse protocolo, hoje, representa mais uma tentativa de mudarmos esse quadro e invertemos essa estatística lamentável de Mato Grosso”, afirmou Mendes. Ao ser questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador mencionou sua análise global de países mais seguros, que possuem leis severas. Por exemplo, muitos adotaram a prisão perpétua ou a pena de morte, o que, segundo ele, alterou a cultura de respeito à lei e à vida.
Em conclusão, Mendes acredita que o Brasil precisa de um novo caminho, fundamentado no endurecimento das penas, para que as pessoas voltem a acreditar na responsabilização pelos crimes. Essa abordagem, em sua opinião, pode modificar o cenário da violência no país. Para mais informações sobre iniciativas de segurança, você pode acessar: Segurança Pública em Mato Grosso.
Novas Medidas em MT Contra a Violência
Entre as novas medidas, destacam-se o acolhimento a mulheres, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas e acompanhará alertas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos e da comunicação ao Judiciário. Ademais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será responsável por determinar e acompanhar as medidas protetivas e capacitar magistrados.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais e na fiscalização do cumprimento das obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço na rede de enfrentamento, citando as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Portanto, quando uma mulher busca segurança, encontra uma rede fortalecida envolvendo todos os poderes.
