Movimentos sociais e artistas convocam para um grande ato contra a PEC da Blindagem em Cuiabá, no próximo domingo (21). A mobilização, que ocorrerá em todo o país, visa protestar contra a proteção estendida a congressistas e dirigentes partidários contra a Justiça.
Além disso, a manifestação em Cuiabá debaterá a urgência da anistia aos presos do 8 de Janeiro de 2023. Portanto, a esquerda busca capitalizar a rejeição expressa em pesquisas recentes a ambas as propostas. A Praça Cultural do CPA 2 será o palco, a partir das 8h.
Sem Anistia e Contra a PEC da Blindagem em Cuiabá
A pauta do ato é clara e inclui eixos como “Sem Anistia para Golpistas” e “Abaixo a PEC da Blindagem“. Outros pontos importantes são “Pela Soberania Nacional”, “Redução da Jornada de Trabalho” e “Justiça e Direitos para o Povo”.
Em Cuiabá, a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e Grito dos Excluídos lideram a organização. Partidos como PT e PCdoB, entidades sindicais e estudantis também se unem. Deputados estaduais do PT, como Valdir Barranco, Lúdio Cabral e Edna Sampaio, declararam apoio.
Artistas locais prometem animar o evento, tornando-o um ponto de encontro cultural e político. A rejeição à PEC da Blindagem e à anistia tem se mostrado significativa, conforme apontam pesquisas recentes.
Por exemplo, um levantamento da Quaest revelou que 41% dos brasileiros são contra qualquer tipo de anistia. Outro estudo, de agosto, indicou que 53% rejeitam a proposta de blindagem legislativa. As manifestações já estão confirmadas em diversas capitais do país.
Entendendo a PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, dificulta prisões e processos contra parlamentares. Ela restringe a prisão em flagrante e exige aval do Legislativo para novas ações penais, resgatando trechos da Constituição de 1988. Nesse sentido, visa criar barreiras à atuação da Justiça.
Ademais, a proposta estabelece um prazo de 90 dias para que o Legislativo analise pedidos de licença prévia para prisão e abertura de processos. A votação, quando ocorrer, será secreta e exigirá maioria absoluta.
Em Mato Grosso, a votação foi dividida. Apenas os deputados federais Emanuelzinho e Juarez Costa, ambos do MDB, votaram contra a PEC. Os demais deputados federais do estado votaram favoravelmente. Portanto, a mobilização em Cuiabá busca pressionar por uma revisão dessa decisão.
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