A Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30.7) a Operação Sepulcro Caiado. O objetivo é desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudes que podem ter causado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos.
Mais de 160 ordens judiciais cumpridas
Durante a operação, foram cumpridas mais de 160 ordens judiciais. Estão incluídos 11 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão e 16 de bloqueio judicial, totalizando mais de R$ 21,7 milhões. Além disso, foram realizadas 46 quebras de sigilo fiscal e bancário, com o sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília, em São Paulo.
Esquema sofisticado de fraudes em processos
As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá revelaram um esquema complexo de fraudes em processos judiciais. O grupo contava com a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário.
Os alvos dos mandados de prisão preventiva responderão por diversos crimes:
- Integrar organização criminosa
- Estelionato
- Falsificação de documento particular
- Falsidade ideológica
- Uso de documento falso
- Peculato
- Patrocínio infiel
- Lavagem de capitais
Modus operandi das fraudes
O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida através de depósito judicial. Para isso, apresentavam comprovantes de pagamento falsificados.
Um servidor do Poder Judiciário, também alvo da operação, era responsável por migrar o valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo. Isso permitia o resgate do alvará com os fundos simulados.
Até o momento, foram identificados 17 processos protocolados pela quadrilha entre 2018 e 2022. Com a mudança na metodologia de transferência de valores pelo Tribunal de Justiça a partir de 2023, não foram encontradas fraudes recentes com o mesmo método.
Vítimas registraram dívidas milionárias falsas
Entre as vítimas do esquema estão empresários e pessoas físicas que se depararam com processos judiciais em seus nomes. Nesses casos, dívidas de até R$ 1,8 milhão eram apresentadas como quitadas, quando os empréstimos originais não passavam de R$ 100 mil.
“Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.”
Condutas ilícitas detalhadas
As condutas ilícitas praticadas pelo grupo incluem:
- Cobrança judicial de valores muito superiores às dívidas reais.
- Inserção de advogados para representar falsamente as vítimas.
- Apresentação de comprovantes de pagamento forjados.
- Criação de documentos falsos por servidores públicos.
- Expedição de alvarás e levantamento de valores inexistentes.
- Lavagem de dinheiro através de uma complexa rede de empresas e contas.
Colaboração institucional para transparência
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso colaborou ativamente na identificação das irregularidades e procedimentos fraudulentos em seus sistemas internos. Essa parceria demonstra o compromisso do órgão com a transparência e o combate à corrupção.
A investigação segue em andamento para identificar outros envolvidos e processos fraudulentos. Há indícios de que o esquema pode ser ainda maior do que o apurado até agora.
Coletiva de imprensa para mais detalhes
Mais informações sobre as investigações serão divulgadas em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (30.7), às 09h30, na Delegacia de Estelionato de Cuiabá. O endereço é Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, bairro Planalto – Cuiabá.
Sobre a operação: “Sepulcro caiado” é uma expressão que descreve pessoas ou situações que parecem corretas por fora, mas que escondem corrupção, hipocrisia ou maldade interior.
